Se você sofreu um acidente ou uma lesão que afetou sua capacidade de trabalho, talvez você tenha direito ao auxílio-acidente. Mas o que é isso e como você pode receber esse benefício? Vamos entender tudo sobre o auxílio-acidente.
O que é o Auxílio-Acidente?
O auxílio-acidente é um benefício pago pelo INSS para trabalhadores que contribuíram para a previdência e sofreram um acidente ou lesão que reduziu sua capacidade de trabalho. Ele não substitui sua renda, mas ajuda a compensar a perda causada pelo acidente.
Ele é concedido após a consolidação das lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza, resultando em sequelas que impliquem redução da capacidade para o trabalho habitualmente exercido, conforme o artigo 86 da Lei 8.213/91.
Art. 86. O auxílio-acidente será concedido, como indenização, ao segurado quando, após consolidação das lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza, resultarem sequelas que impliquem redução da capacidade para o trabalho que habitualmente exercia.
Quem tem direito?
Para ter direito ao benefício, você precisa se enquadrar em algumas categorias, como empregado rural, urbano, doméstico, segurado especial ou trabalhador avulso. Contribuintes individuais e facultativos não têm direito a esse benefício.
Como receber o benefício? Requisitos e complexidades
Para ter direito ao auxílio-acidente, é necessário cumprir com alguns requisitos e entender as complexidades envolvidas. A avaliação da capacidade laboral e a relação direta das lesões com o acidente, por exemplo, são aspectos fundamentais para a concessão desse benefício.
Além disso, a documentação requerida e os procedimentos burocráticos podem tornar o processo desafiador para muitos trabalhadores.
Por isso, se você está se perguntando se tem direito ao benefício ou se está enfrentando dificuldades para compreender os requisitos e procedimentos, entre em contato com a gente agora mesmo! Nossa equipe da Luciana Farias Advocacia Previdenciária está aqui para ajudar a esclarecer suas dúvidas e orientá-lo da melhor forma possível.
Quer saber mais sobre o auxílio-acidente e como solicitar? Assista ao nosso vídeo explicativo e entre em contato conosco caso tenha dúvidas.
